Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Entregador condenado por tentar matar empresário

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais